| Title: | Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhista |
| Embargoes to the execution: the changes in CPC/2015 and labor reform | |
| Author: | Gemignani, Tereza Aparecida Asta |
| Summary: | Este artigo se propõe a examinar os parâmetros da aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil em relação aos embargos à execução, observando-se os princípios constitucionais que regem o processo, seus efeitos e a compatibilidade com o processo do trabalho. |
| Subject: | Brasil. [Código de processo civil (2015)] |
| Embargos à execução, alteração, Brasil | |
| Reforma trabalhista, análise, Brasil | |
| Lacuna do direito, Brasil | |
| Analogia (direito), Brasil | |
| Processo trabalhista, Brasil | |
| Princípio constitucional, Brasil | |
| Obrigação de fazer, Brasil | |
| Obrigação negativa, Brasil | |
| Obrigação de dar coisa certa, Brasil | |
| Embargos à execução, renúncia, Brasil | |
| Language: | por |
| Reference: | GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 62, n. 94, p. 159-181, jul./dez. 2016. |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/32884 |
| Publication Date: | 2016 |