Ofício-Circular n. 1, de 12 de fevereiro de 2010

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Ofício-Circular n. 1, de 12 de fevereiro de 2010
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
	Diretoria Judiciária (DJ) - participante
Data de publicação:	2010-02-22
Data de disponibilização:	2010-02-19
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Informa sobre a substituição dos envelopes do Sistema de Protocolo Integrado da Justiça do Trabalho pelos envelopes Sedex dos Correios.
Assunto:	Envelope, utilização, substituição, informação, remessa
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 1, de 12 de fevereiro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 423, 19 fev. 2010. Caderno Judiciário, p. 3.
Legislação correlata:	Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 6/2013, que dispõe sobre a utilização do Serviço de Protocolo Integrado Capital/Interior - SPICI até 19 de dezembro de 2013 na Justiça do Trabalho da 3ª Região, para evitar prejuízos aos usuários que adquiriram os envelopes pré-franqueados até 30 de junho de 2013.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.