Edital n. 1, de 19 de janeiro de 2018

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Título: Edital n. 1, de 19 de janeiro de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Data de publicação: 2018-01-23
Data de disponibilização: 2018-01-22
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cientifica magistrados e servidores de 1ª Instância da abertura do certame para eleição de integrantes do Comitê Único Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau, bem como da formação da lista dos interessados para escolha pelo Tribunal de outros integrantes do referido Comitê.
Assunto: Eleição, abertura, magistrado, servidor público, lista, formação, inscrição, prazo, comitê, composição, gestão administrativa, implementação, política nacional, preferência, primeira instância, jurisdição, orçamento
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 22/01/2018, n. 2.399, p. 1-2
Legislação correlata: Resolução CNJ 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
Resolução CNJ 195/2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Portaria TRT3/GP 151/2016, que dispõe sobre a criação do Comitê Único Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Portaria CNJ 18/2018, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.