Portaria n. 33, de 12 de fevereiro de 2014

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Title: Portaria n. 33, de 12 de fevereiro de 2014
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2014-02-14
Date of availability: 2014-02-13
Situation: REVOGADO
Summary: Constitui o Comitê Gestor Regional do PJe, para o biênio 2014/2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Comitê, composição, alteração, Processo Judicial Eletrônico (PJe), comitê, biênio 2014 - 2015, gestão administrativa
See: Portaria TRT3/GP 207/2017, que REVOGOU este diploma legal.
Source: DEJT/TRT3 13/02/2014, n. 1.415, p. 3
Related legislation: Ato Conjunto TST/CSJT 9/2011, que "Institui Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - CGPJe/JT."
Portaria CNJ 138/2013, que "Institui Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário."
Resolução CNJ 185/2013, que "Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento."
Portaria CNJ 78/2014, que "Modifica a estrutura do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), previsto na Resolução n. 185/2013, e dá outras providências."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.