Ofício-Circular n. 1, de 14 de fevereiro de 2014

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Título: Ofício-Circular n. 1, de 14 de fevereiro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de disponibilização: 2014-02-17
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Determina aos Juízes Titular, substitutos e auxiliares em exercício na 1ª Instância, na capital e no interior, que observem a regular inclusão de processos do rito sumariíssimo, bem assim do rito ordinário - iniciais e instruções - nas pautas dos dias 6 e 7 de março e 14 e 15 de abril de 2014.
Assunto: Feriado, regulamentação, audiência, pauta, inclusão, data, fixação, realização, obrigatoriedade, magistrado, cumprimento, procedimento sumaríssimo, procedimento ordinário, gestão judiciária, prestação jurisdicional, celeridade processual, juiz do trabalho, primeira instância, função judicante
Vide: Via e-mail, em 17/02/2014.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.