Ofício-Circular n. 5, de 29 de janeiro de 2004

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ofício-Circular n. 5, de 29 de janeiro de 2004
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Transcreve recomendações endereçadas à Corregedoria que dizem respeito aos juízes de primeira instância.
Assunto: Remessa, orientação, procedimento, Sistema de Atendimento ao Judiciário (Bacenjud), penhora on-line
Legislação correlata: Convênio BacenJud - Convênio de Cooperação Técnico-Institucional que fazem entre si o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho, para fins de acesso ao Sistema de Solicitações do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil - BACEN JUD, via internet.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.