| Título: | Comunicado SN, 2014 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Diretoria-Geral (DG) |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Comunica que a Diretoria-Geral decidiu suspender, até ulterior deliberação, as designações para funções comissionadas, cujos pedidos foram encaminhados à Diretoria de Gestão de Pessoas a partir de 01/02/2014. |
| Assunto: | Função comissionada, indicação, suspensão |
| Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), quadro de pessoal, reestruturação | |
| Gestão de pessoas, organização interna, adequação | |
| Servidor público, função comissionada, desginação | |
| Vide: | Via e-mail, em 18/02/2014 |
| Legislação correlata: | Lei 12.922/2013, que dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão, no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Resolução CSJT 63/2010, que "Institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus." |