Comunicado SN, 2014

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Title: Comunicado SN, 2014
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Diretoria-Geral (DG)
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Comunica que a Diretoria-Geral decidiu suspender, até ulterior deliberação, as designações para funções comissionadas, cujos pedidos foram encaminhados à Diretoria de Gestão de Pessoas a partir de 01/02/2014.
Subject: Função comissionada, indicação, suspensão
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), quadro de pessoal, reestruturação
Gestão de pessoas, organização interna, adequação
Servidor público, função comissionada, desginação
See: Via e-mail, em 18/02/2014
Related legislation: Lei 12.922/2013, que dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão, no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 63/2010, que "Institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.