Portaria n. 71, de 14 de março de 2014

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Título: Portaria n. 71, de 14 de março de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG)
Data de publicação: 2014-03-18
Data de disponibilização: 2014-03-17
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Informa a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (PDTI) para o ano 2014 e dá outras providências.
Assunto: Informatização, informação, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), aprovação
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 17/03/2014, n. 1.435, p. 1-2
Legislação correlata: Portaria MPOG/SLTI n. 86, 24/09/2014 (DOU 25/09/2014), que dispõe sobre as orientações e especificações de referência para contratação de soluções de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Ato CSJT/GP 314/2014, que institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação e comunicações para o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça do Trabalho do 1º e do 2º graus.
Resolução Administrativa TST n. 1.709, 01/12/2014 (DEJT/TST/Cad. Jud. 04/12/2014), que aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC para o período de 2015 a 2020.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 4/2015, que aprova proposta de alteração do Plano Plurianual 2010/2014 e do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC 2010/2014, nos termos do § 4º do art. 191-A do Regimento Interno, tudo de acordo com a Proposição n. TRT/DG/31/2014.
Ato Conjunto TST/CSJT 9/2015, que "Dispõe sobre as diretrizes a serem seguidas para as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho."
Resolução CNJ 210/2015 (DJe 16/12/2015), que "Dispõe sobre procedimentos de transferência de bens do Conselho Nacional de Justiça, em atendimento ao projeto "Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação no Poder Judiciário."
Resolução CNJ 211/2015 (DJe 16/12/2015), que "Institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD)."
Resolução CSJT 192/2017, que dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 202/2017, que dispõe sobre a Gestão Orçamentária dos recursos alocados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT 71/2018, que define o conjunto dos itens orçamentários obrigatórios e a padronização para preenchimento do campo “observação” dos empenhos referentes à execução dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, previstos na Resolução CSJT n.º 202, de 25 de agosto de 2017.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.