A relevância histórica do estado liberal e a desconformidade do recrudescimento tardio dos ideários neoliberais na consolidação dos direitos sociais trabalhistas


Título: A relevância histórica do estado liberal e a desconformidade do recrudescimento tardio dos ideários neoliberais na consolidação dos direitos sociais trabalhistas
The historical relevance of the liberal state and the nonconformity of the late manifestation of the neoliberal ideas in the consolidation of labor social rights
Autor: Capuzzi, Antonio
Outros autores: Assunção, Carolina Silva Silvino
Miziara, Raphael
Resumo: O presente estudo visa a analisar os diferentes influxos promovidos pela ideologia liberal clássica na formação do constitucionalismo moderno, notadamente no que diz respeito à sua relevância para a formação do Estado Liberal e para a consolidação dos direitos fundamentais de primeira dimensão, e a preocupação das suas manifestações tardias, principalmente as verificadas nas últimas décadas no tocante aos direitos sociais trabalhistas. Para o desenvolvimento deste trabalho, será utilizado o método dedutivo, a partir do qual serão elaboradas conclusões com base em premissas que norteiam o desenvolvimento do constitucionalismo moderno, o Estado Democrático de Direito e o Direito Constitucional do Trabalho.
Assunto: Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
Liberalismo
Estado liberal
Neoliberalismo
Estado democrático de direito
Direitos humanos de primeira geração
Direitos e garantias individuais
Direitos sociais
Direito do trabalho
Justiça social
Desigualdade social
Intervenção do Estado na economia
Idioma: por
Referência: CAPUZZI, Antonio; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino. A relevância histórica do Estado liberal e a desconformidade do recrudescimento tardio dos ideários neoliberais na consolidação dos direitos sociais trabalhistas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 64, n. 98, p. 129-144, jul./dez. 2018.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/42582
Data de publicação: 2018


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