Ata Tribunal Pleno n. 10, de 21 de setembro de 2006

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Title: Ata Tribunal Pleno n. 10, de 21 de setembro de 2006
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2006-12-06
Source: DJMG 06/12/2006
Text: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

Ata nº 10 (dez), da sessão plenária extraordinária, realizada no dia 21 (vinte e um) de setembro de 2006, às 9 (nove) horas.
Presidente: Exmo. Juiz Tarcísio Alberto Giboski.
Vice-Presidente Judicial: Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria.
Corregedor: Exmo. Juiz Paulo Roberto Sifuentes Costa.
Exmos. Juízes presentes: Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, Hegel de Brito Boson, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, Luiz Ronan Neves Koury, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta, Paulo Roberto de Castro, Maurício José Godinho Delgado, Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior e Jorge Berg de Mendonça.
Ausentes os Exmos. Juízes: José Miguel de Campos e Alice Monteiro de Barros, em licença médica, e Bolívar Viégas Peixoto, com causa justificada.
Presente a Exma. Senhora Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
Havendo quorum legal e pedindo proteção a Deus, o Exmo. Juiz Presidente declarou aberta a sessão.
Preliminarmente, o Exmo. Juiz Presidente apresentou aos eminentes pares o roteiro contendo os critérios a serem utilizados na votação da lista tríplice.
Apreciando a questão proposta, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu: a) à unanimidade de votos, aprovar os itens de números 01 a 08 do referido roteiro; b) por maioria, rejeitar o item de número 09, vencidos os Exmos. Juízes Tarcísio Alberto Giboski, Maria Laura Franco Lima de Faria, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Antônio Álvares da Silva, Luiz Otávio Linhares Renault, Eduardo Augusto Lobato, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Cleube de Freitas Pereira, Heriberto de Castro, José Roberto Freire Pimenta, Paulo Roberto de Castro, Maurício José Godinho Delgado, Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior e Jorge Berg de Mendonça.
Em prosseguimento, o Exmo. Juiz Presidente transformou a sessão em conselho, tendo sido designado Secretário 'ad hoc' o Exmo. Juiz José Roberto Freire Pimenta.
Reabertos os trabalhos, foi apregoado o processo constante da pauta.
I - Processo TRT nº 00263-2006-000-03-00-6 MA - Assunto: Provimento de vaga de Juiz Togado de 2ª Instância, pelo critério de merecimento - Proposição TRT/SGP/004/06 - Em votação de forma nominal, aberta e fundamentada, os Exmos. Juízes proferiram seus votos, cujos fundamentos serão juntados ao processo de promoção, a saber:
1) Exmo. Juiz Tarcísio Alberto Giboski: a) Jales Valadão Cardoso, b) Emerson José Alves Lage, c) Fernando Antônio Viégas Peixoto;
2) Exma. Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria: a) Emerson José Alves Lage, b) Fernando Antônio Viégas Peixoto, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
3) Exmo. Juiz Paulo Roberto Sifuentes Costa: a) Jales Valadão Cardoso, b) Emerson José Alves Lage, c) Fernando Antônio Viégas Peixoto;
4) Exmo. Juiz Antônio Álvares da Silva: a) Jales Valadão Cardoso, b) Emerson José Alves Lage, c) Fernando Antônio Viégas Peixoto;
5) Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle: a) Fernando Antônio Viégas Peixoto, b) Mônica Sette Lopes, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
6) Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias: a) Emerson José Alves Lage, b) Mônica Sette Lopes, c)Márcio Flávio Salem Vidigal;
7) Exmo. Juiz Manuel Cândido Rodrigues: a) Emerson José Alves Lage, b) Mônica Sette Lopes, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
8) Exmo. Juiz Luiz Otávio Linhares Renault: a) Emerson José Alves Lage, b) Fernando Antônio Viégas Peixoto, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
9) Exma. Juíza Emília Facchini: a) Jales Valadão Cardoso, b) Mônica Sette Lopes, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
10) Exmo. Juiz Antônio Fernando Guimarães: a) Emerson José Alves Lage, b) Mônica Sette Lopes, c)Márcio Flávio Salem Vidigal;
11) Exmo. Juiz Júlio Bernardo do Carmo: a) Jales Valadão Cardoso, b) Emerson José Alves Lage, c) Fernando Antônio Viégas Peixoto;
12) Exma. Juíza Maria Lúcia Cardoso de Magalhães: a) Fernando Antônio Viégas Peixoto, b) Mônica Sette Lopes, c)Márcio Flávio Salem Vidigal;
13) Exmo. Juiz Eduardo Augusto Lobato: a) Emerson José Alves Lage, b) Fernando Antônio Viégas Peixoto, c)Márcio Flávio Salem Vidigal;
14) Exmo. Juiz Marcus Moura Ferreira: a) Emerson José Alves Lage, b) Mônica Sette Lopes, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
15) Exmo. Juiz Hegel de Brito Bóson: a) Emerson José Alves Lage, b) Mônica Sette Lopes, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
16) Exmo. Juiz Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello: a) Emerson José Alves Lage, b) Fernando Antônio Viégas Peixoto, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
17) Exma. Juíza Cleube de Freitas Pereira: a) Jales Valadão Cardoso, b) Emerson José Alves Lage, c) Fernando Antônio Viégas Peixoto;
18) Exmo. Juiz José Murilo de Morais: a) Emerson José Alves Lage, b) Mônica Sette Lopes, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
19) Exmo. Juiz Ricardo Antônio Mohallem: a) Emerson José Alves Lage, b) Mônica Sette Lopes, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
20) Exmo. Juiz Heriberto de Castro: a) Emerson José Alves Lage, b) Fernando Antônio Viégas Peixoto, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
21) Exma. Juíza Denise Alves Horta: a) Emerson José Alves Lage, b) Mônica Sette Lopes, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
22) Exmo. Juiz Sebastião Geraldo de Oliveira: a) Emerson José Alves Lage, b) Mônica Sette Lopes, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
23) Exma. Juíza Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo: a) Emerson José Alves Lage, b) Mônica Sette Lopes, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
24) Exmo. Juiz Luiz Ronan Neves Koury: a) Fernando Antônio Viégas Peixoto, b) Mônica Sette Lopes, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
25) Exma. Juíza Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida: a) Emerson José Alves Lage, b) Mônica Sette Lopes, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
26) Exmo. Juiz José Roberto Freire Pimenta: a) Emerson José Alves Lage, b) Fernando Antônio Viégas Peixoto, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
27) Exmo. Juiz Paulo Roberto de Castro a) Jales Valadão Cardoso, b) Emerson José Alves Lage, c) Fernando Antônio Viégas Peixoto;
28) Exmo. Juiz Maurício José Godinho Delgado: a) Emerson José Alves Lage, b) Fernando Antônio Viégas Peixoto, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
29) Exmo. Juiz Anemar Pereira Amaral: a) Emerson José Alves Lage, b) Fernando Antônio Viégas Peixoto, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
30) Exmo. Juiz César Pereira da Silva Machado Júnior: a) Emerson José Alves Lage, b) Fernando Antônio Viégas Peixoto, c) Márcio Flávio Salem Vidigal;
31) Exmo. Juiz Jorge Berg de Mendonça: a) Emerson José Alves Lage, b) Fernando Antônio Viégas Peixoto, c) Márcio Flávio Salem Vidigal.
Contados e apurados os votos, o resultado proclamado foi o seguinte: MM. Juíza Mônica Sette Lopes, 15 (quinze) votos; MM. Juiz Márcio Flávio Salem Vidigal, 25 (vinte e cinco) votos; MM. Juiz Emerson José Alves Lage, 27 (vinte e sete) votos; MM. Juiz Jales Valadão Cardoso, 07 (sete) votos, e MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, 19 (dezenove) votos, totalizando 93 (noventa e três) votos.
Face ao resultado obtido, o Egrégio Tribunal Pleno resolveu:
I - CONSTITUIR a seguinte LISTA TRÍPLICE para o preenchimento de vaga de Juiz de 2ª Instância do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pelo critério de MERECIMENTO:
1º) MM. Juiz Emerson José Alves Lage (obteve vinte e sete votos);
2º) MM. Juiz Márcio Flávio Salem Vidigal (obteve vinte e cinco votos);
3º) MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto (obteve dezenove votos).
II - sem divergência, AUTORIZAR a remessa ao Ministério da Justiça, via colendo Tribunal Superior do Trabalho, da referida lista.
III - sem divergência, dar ciência da presente lista ao colendo Tribunal Superior do Trabalho e ao Ministério da Justiça, no processo que cuida da indicação do MM. Juiz Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra para preenchimento da vaga pelo critério de antiguidade.
Dando continuidade aos trabalhos, e após consulta feita pelo Exmo. Juiz Presidente, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu, por maioria de votos, transformar a sessão em conselho, vencidos os Exmos. Juízes Antônio Fernando Guimarães e Ricardo Antônio Mohallem.
O Exmo. Juiz José Roberto Freire Pimenta foi designado, novamente, Secretário 'ad hoc'.
Reaberta a sessão, o Exmo. Juiz Presidente procedeu aos registros finais.
REGISTROS FINAIS
O Exmo. Juiz Presidente informou que a Terceira Região celebrou convênio com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil, para a aquisição de imóvel para a Justiça do Trabalho, matéria que será apreciada na próxima sessão plenária.
O Exmo. Juiz José Roberto Freire Pimenta propôs votos de congratulações com os MM. Juízes que concorreram na presente eleição, e, em especial, com os MM. Juízes que foram incluídos na lista tríplice formada.
Aderiram à moção os Exmos. Juízes presentes e da d. Procuradoria Regional do Trabalho.
Por fim, o Exmo. Juiz Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão.
Término dos trabalhos às 15 (quinze) horas e 05 (cinco) minutos.
Sala de Sessões, 21 de setembro de 2006.

TARCÍSIO ALBERTO GIBOSKI - Juiz-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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