Portaria n. 144, de 3 de abril de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 144, de 3 de abril de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2019-04-05
Data de disponibilização: 2019-04-04
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Atualiza a escala de plantão dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o ano de 2019, em razão da alteração da data de comemoração do feriado de 28 de outubro de 2019 (Dia do Servidor Público) para o dia 31 de outubro de 2019.
Assunto: Regime de plantão permanente, segunda instância, escala de trabalho, plantão judiciário, atualização, feriado, servidor público, data, alteração
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 144, de 3 de abril de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2697, 4 abr. 2019. Caderno Judiciário, p. 1.
Legislação correlata: Resolução CNJ 71/2009, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 151/2018, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2019, na Justiça do Trabalho da Terceira Região.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 182/2018, que aprova a Proposição GP/2/2018, que apresenta a escala dos Desembargadores do TRT da 3ª Região, para atuarem nos plantões de fins de semana e feriados, compreendidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 43/2019, que defere o pedido formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais - SITRAEMG, para alterar o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.