Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de maio de 2018

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Título: Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de maio de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Brasil. Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT)
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Data de publicação: 2019-03-08
Data de disponibilização: 2019-03-07
Assunto: Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), acordo, colaboração, sistema informatizado, desenvolvimento, manutenção, débito, gestão administrativa
Resumo: Parceria para desenvolvimento, manutenção e suporte do Módulo de Gestão de Passivos, que compõem o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de maio de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2677, 7 mar. 2019. Caderno Administrativo do CSJT, p. 1.
Legislação correlata: Acordo de Cooperação Técnica CSJT/TRT21 2/2019, que celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para cessão do software desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, denominado Sistema Garimpo, a todos os Tribunais Regionais do Trabalho interessados, bem como para estabelecer as condições para sua instalação, suporte, utilização e manutenção.
Ato CSJT 51/2023, que estabelece critérios e procedimentos para os registros dos dados dos passivos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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