Title: |
Instrução Normativa n. 58, de 29 de agosto de 2019 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2019-09-20 |
Date of availability: |
2019-09-19 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Altera a Instrução Normativa GP n. 7, de 4 de dezembro de 2013, a fim de instituir procedimento a ser aplicado no pagamento de fatura consolidada referente ao fornecimento de energia elétrica e de água, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Ato normativo, republicação, gestão administrativa, contrato administrativo, fornecimento, água, energia elétrica, serviço de energia elétrica, bem de consumo, procedimento, alteração, faturamento, pagamento, consolidação, demonstrativo, consumo, atestado |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 58, de 29 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2813, 19 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 2-3. |