Portaria n. 113, de 17 de março de 2020

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Título: Portaria n. 113, de 17 de março de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-03-20
2020-06-25
Data de disponibilização: 2020-03-19
2020-06-24
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera a designação dos membros do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, durante o biênio 2020/2021.
Assunto: Núcleo de cooperação judiciária, gestão judiciária, colaboração, cooperação judiciária, grupo, composição, membro, alteração, Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (SINGESPA/TRT3)
Vide: Portaria TRT3/GP 182/2020, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Portaria TRT3/GP 213/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 113, de 17 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2937, 19 mar. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-2.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 113, de 17 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3001, 24 jun. 2020. Caderno Administrativo, p. 4-5.
Legislação correlata: Recomendação CNJ 38/2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário, e dá outras providências.
Resolução CNJ 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.