Ofício-Circular n. 1, de 18 de junho de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ofício-Circular n. 1, de 18 de junho de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria da Escola Judicial (SEJ)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Informa que não serão realizadas transmissões ao vivo (“lives”) no período de 1º a 31 de julho de 2020, salvo as já agendadas, e sobre decisões relativas a deferimento de pedidos de promoção de eventos, divulgações, controle e certificação das "lives" oferecidas pela Escola Judicial, Enamat e por outros órgãos públicos.
Assunto: Escola judicial, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), informação, gravação, transmissão, evento, realização, divulgação, frequência, controle, certificado, planejamento, período, solicitação, prazo, procedimento, Processo Administrativo Eletrônico (E-PAD), aprovação, publicação, comunicação, sítio eletrônico, intranet, remessa, correio eletrônico, preferência, curso, capacitação, ensino a distância
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 1, de 18 de junho de 2020. E-mail do TRT da 3ª Região. Belo Horizonte, MG. Acesso em: 16 jul. 2020.
Legislação correlata: Portaria Conjunta STF/CNJ/TSE/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDFT 1/2007, que regulamenta dispositivos da Lei 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
Resolução TRT3/GP 82/2017, que dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.