Arte urbana e o direito ao patrimônio cultural


Título: Arte urbana e o direito ao patrimônio cultural
Autor: Couto, Eduardo Nunes
Editora: Universidade Internacional Menéndez Pelayo
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo principal compreender a arte urbana e sua correlação ao Direito do Patrimônio Cultural, notadamente a questão do direito autoral em suas obras alocadas em espaços públicos. O processo de investigação consistiu no reordenamento bibliográfico em paralelo com a ampliação da fundamentação teórica. Reunidas as informações sobre o assunto a pesquisa foi dividida em cinco capítulos. O primeiro visa a apresentar o conceito de arte urbana e as suas características. O segundo descrever o conceito de patrimônio cultural e sua importância. O terceiro capítulo traz aspectos importantes da legislação nacional e internacional sobre o Direito do Patrimônio Cultural, bem como, sua autonomia, princípios reitores e as suas origens. O quarto capítulo discute o Direito Autoral das obras alocadas em espaços públicos na contemporaneidade, a sua autenticidade e as intervenções de outros artistas nessas obras. Pretende também, tentar definir e diferenciar o espaço público e o espaço privado. Por fim, apontar as conclusões obtidas após o processo de estudo. Deste modo, esta investigação, se destina a servir como relevante referencial teórico para futuros projetos de pesquisa nesta área.
Referência: COUTO, Eduardo Nunes. Arte urbana e o direito ao patrimônio cultural. 2014. 114 p. Dissertação (Mestrado em Arte, Educação e Gestão Cultural) - Universidade Internacional Menéndez Pelayo, Valência, Espanha, 2014.
Idioma: por
Paginação: 114 p.
Assunto: Arte
Espaço público urbano
Patrimônio cultural, legislação, Brasil
Patrimônio cultural, história
Espaço público urbano
Direitos culturais
Patrimônio cultural, legislação, direito comparado
Obra de arte
Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, Brasil
Arte e educação
Patrimônio artístico
Direito autoral
Categoria: Tese/Dissertação
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/55628
Data de publicação: 2014-12-09


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