Título: |
O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia |
|
The right to disconnect: a critical analysis of the brazilian teleworking institute in the face of existential damage as a result of excessive working hours in times of pandemic |
Autor: |
Scalzilli, Roberta |
Resumo: |
O presente estudo tem por escopo analisar o direito à desconexão a partir do instituto do teletrabalho e suas consequências para os trabalhadores com destaque para o dano existencial. A Revolução 4.0 traz consigo a ausência de barreiras separando o mundo real do digital, possibilitando o uso de um sistema de informação por meio de uma rede de dispositivos. Nesse sentido o trabalho é fator essencial nessa transformação tecnológica que requer um novo comportamento humano e desenvolvimento de novas competências. A pandemia do COVID-19 provocou a transferência do trabalho presencial para o teletrabalho, impedindo o obreiro de se planejar minimamente para a preservação dos períodos de descanso e fruição da desconexão. Apresenta-se também análise sobre o entendimento da recente jurisprudência nacional acerca do tema. Distante de esgotar as controvérsias sobre tópico tão polêmico, a ideia aqui é lançar novas luzes para que a aplicação dessa modalidade possa se harmonizar aos interesses tanto de empregados quanto de empregadores. |
Assunto: |
COVID-19 |
|
Pandemia |
|
Direito à desconexão |
|
Direito à desconexão, jurisprudência, Brasil |
|
Teletrabalho, crítica |
|
Jornada de trabalho |
|
Jornada de trabalho, jurisprudência, Brasil |
|
Dano existencial |
|
Dano existencial, jurisprudência, Brasil |
|
Relação de trabalho |
|
Relação de trabalho, história |
|
Tecnologia |
|
Direitos e garantias individuais |
|
Direito ao trabalho |
Idioma: |
por |
Referência: |
SCALZILLI, Roberta. O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, edição especial, t. II, p. 643-664, jul. 2020. |
URI: |
http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/56362 |
Data de publicação: |
2020 |