Aviso SN, de 1º de setembro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Aviso SN, de 1º de setembro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Nugep disponibiliza cartilha para facilitar gestão de processos sobrestados.
Assunto: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), orientação, unidade organizacional, processo judicial, sobrestamento do processo, repercussão geral, Incidente de Assunção de Competência (IAC), procedimento, padronização
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 1º de setembro de 2020. Intranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 1º set. 2020
Legislação correlata: Resolução CNJ 235/2016, que dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105/2015 (CPC).
Aviso TRT3/SECOM SN/2020, que informa que o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) publicou na intranet a versão atualizada do “Manual de suspensão e encerramento de suspensão processual”, com adequação ao novo Regimento Interno deste Tribunal.
Resolução CNJ 349/2020, que dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 171/2021, que dispõe sobre a alteração do nome do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e da vinculação da Assessoria Jurídica de Pessoal.
Resolução TRT3/GP 172/2021, que institui a Comissão de Precedentes e de Ações Coletivas (CPAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 312/2021, que dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e dos Centros Regionais de Inteligência da Justiça do Trabalho.
Ato CGJT 20/2022, que divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos com acréscimos da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.