Resolução Administrativa n. 95, de 7 de agosto de 2008

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução Administrativa n. 95, de 7 de agosto de 2008
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação:	2008-08-14
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Reestrutura o plano de saúde, TRTer Saúde, para rever a cobertura, o custeio e os critérios para inclusão de beneficiário especial, bem como reestruturar as rotinas pertinentes.
Assunto:	Plano de saúde, regulamento, TRTer Saúde, alteração, assistência á saúde, reestruturação, magistrado, servidor público, plano de saúde
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 95, de 7 de agosto de 2008. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, 14 ago. 2008.
Legislação correlata:	Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
	Portaria CNJ 6/2016, que institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
	Portaria CNJ 18/2018, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.
	Resolução CNJ 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.
	Instrução Normativa TRT3/GP 64/2020, que regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.