Resolução Administrativa n. 86, de 8 de outubro de 2020

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Título: Resolução Administrativa n. 86, de 8 de outubro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2020-10-15
2020-10-16
Data de disponibilização: 2020-10-14
2020-10-15
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova o calendário de feriados para o ano de 2021, na Justiça do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Calendário, feriado, aprovação
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 15/10/2020, n. 3080, p. 293-294, em que este ato foi REPUBLICADO para suprir erro material.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 86, de 8 de outubro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3079, 14 out. 2020. Caderno Judiciário, p. 169-170.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 86, de 8 de outubro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3080, 15 out. 2020. Caderno Judiciário, p. 293-294.
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 109/2019, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2020, na Justiça do Trabalho da Terceira Região.
Ordem de Serviço TRT3/GP 4/2020, que estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 88/2020, que divulga os feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2021.
Aviso TRT3/GP SN/2020, que informa sobre o funcionamento do DEJT no período de 20/12/2020 a 20/1/2021.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.