Title: |
Resolução n. 158, de 20 de novembro de 2020 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2020-11-24 |
Date of availability: |
2020-11-23 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Extingue colegiado temático e revoga atos normativos a ele relacionados. |
Subject: |
Colegiado temático, comitê, extinção, ato normativo, portaria, resolução, revogação |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 158, de 20 de novembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3106, 23 nov. 2020. Caderno Administrativo, p. 7-8. Caderno Judiciário, p. 4-5 |
Related legislation: |
Resolução TRT3/GP 134/2019, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (POSIC-TRT3). |
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Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |