Título: |
Instrução Normativa n. 10, de 19 de outubro de 2012 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Diretoria-Geral (DG) - participante |
Data de publicação: |
2012-11-05 |
Data de disponibilização: |
2012-10-31 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Regulamenta a implementação e gestão de programas e ações destinadas à promoção da saúde e segurança do trabalho, bem como à prevenção de riscos e doenças ocupacionais e da ocorrência de acidentes em serviço, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Gestão de pessoas, diretoria, saúde, programa, implementação, acidente do trabalho, doença ocupacional, prevenção, regulamento |
Vide: |
Instrução Normativa TRT3/GP 21/2016, que REVOGOU este diploma legal. |
Fonte: |
DEJT/TRT3 31/10/2012, n. 1.096, p. 3-9. |
Legislação correlata: |
Portaria CNJ 6/2016, que institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. |
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Decreto 7.602/2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. |
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Ato CSJT 391/2012, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. |
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Portaria TRT3/DG 35/2008, que dispõe sobre a implantação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do Programa de Controle do Tabagismo. |
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Recomendação CSJT 15/2013, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho critérios para a realização e aferição de testes de condicionamento físico destinados aos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, especialidade Segurança. |
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Resolução CSJT 141/2014, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. |
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Portaria MTE 1.927/2014, que estabelece orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho, cria a Comissão Participativa de Prevenção do HIV e Aids no Mundo do Trabalho e dá outras providências. |
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Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. |
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Portaria Normativa MPOG/SGP 3/2013, que institui as diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. |
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Portaria Normativa MPOG/SRH 4/2009, que estabelece orientações para aplicação do Decreto nº 6.856, de 25/05/2009, que dispõe sobre os exames médicos periódicos dos servidores dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. |