Resolução n. 164, de 15 de dezembro de 2020

Arquivos neste item:

Descrição: REDAÇÃO ATUAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução n. 164, de 15 de dezembro de 2020
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2020-12-18
	2022-08-29
Data de disponibilização:	2020-12-17
	2022-08-26
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Colegiado temático, subcomitê, saúde, composição, atribuição, gestão administrativa
Vide:	Resolução TRT3/GP 257/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 164, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3124, 17 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 9-12.
	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 164, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3546, 26 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 14-18. Caderno Judiciário, p. 88-90.
Legislação correlata:	Resolução CNJ 107/2010, que institui o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.