Resolução n. 164, de 15 de dezembro de 2020

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Title: Resolução n. 164, de 15 de dezembro de 2020
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2020-12-18
Date of availability: 2020-12-17
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Colegiado temático, saúde, composição, atribuição, reunião, ata, gestão administrativa, comitê, vinculação
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 164, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3124, 17 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 9-12.
Related legislation: Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que Institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.