Título: |
Portaria n. 1, de 7 de janeiro de 2021 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante |
Data de publicação: |
2021-01-11 |
Data de disponibilização: |
2021-01-08 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Altera o anexo único da Portaria TRT/SEIM/088/2020, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2021. |
Assunto: |
Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, alteração |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 7 de janeiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3138, 8 janeiro. 2021. Caderno Administrativo, p. 1. |
Legislação correlata: |
Decreto 303/2020, que dispõe sobre a antecipação de feriado municipal. |