Comunicado SN, de 13 de janeiro de 2021

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Title: Comunicado SN, de 13 de janeiro de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
Date of availability: 2021-01-13
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Comunica aos magistrados e demais usuários da Plataforma de Videoconferência Cisco Webex, sobre a Substituição do Cisco Webex pela Plataforma Zoom.
Subject: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, Processo Judicial Eletrônico (PJE), audiência telepresencial, sessão de julgamento, sessão telepresencial, ato processual, realização, via internet, procedimento judicial, meio eletrônico, videoconferência, unidade organizacional, usuário, utilização, ferramenta eletrônica, substituição, contratação, processo administrativo, implantação, disponibilização, apresentação, conteúdo, compartilhamento, orientação, prazo, contrato, encerramento, desligamento
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Comunicado SN, de 13 de janeiro de 2021. Intranet do TRT da 3ª Região. Belo Horizonte, MG. Acesso em: 14 jan. 2021.
Related legislation: Portaria CNJ 61/2020, que institui a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, no período de isolamento social, decorrente da pandemia Covid-19.
Termo de Cooperação Técnica CNJ/CISCO Brasil 7/2020, que dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ e da CISCO com o propósito de fornecer aos magistrados brasileiros uma solução de videoconferência para a prática de atos processuais, via internet, especialmente audiências e sessões de julgamento.
Resolução TRT3/GP 139/2020, que implanta e regulamenta a realização de sessões virtuais e telepresenciais para julgamento dos processos eletrônicos de competência dos órgãos judicantes do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/SESP 2/2020, que dispõe sobre a realização de sessões virtual e telepresencial para julgamento dos processos eletrônicos de competência da 2ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 3ª Região, a partir do mês de maio de 2020.
Portaria Conjunta TRT3/GCR/GVCR 4/2020, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, as audiências virtuais e telepresenciais nas unidades judiciárias de primeiro grau, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção de contágio pelo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da COVID-19.
Recomendação Conjunta TRT3/GCR/GVCR 2/2020, que recomenda o atendimento por meio de videoconferência a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e partes que atuam no exercício do jus postulandi, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, durante a pandemia da Covid-19 e a habilitação das funcionalidades siga-me ou WhatsApp Business.
Portaria Conjunta TRT3/GCR/GVCR 11/2020, que regulamenta a realização de audiências, na forma semipresencial e presencial, na primeira etapa de retomada das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, prevista na Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 223, de 3 de setembro de 2020.
Ato Conjunto TST/CSJT 54/2020, que institui a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho.
Pregão Eletrônico TST/XP ON CONSULTORIA LTDA 60/2020, promovido para contratação de uma nova solução de videoconferência em nuvem para a prática de atos processuais na Justiça do Trabalho.
Aviso TRT3/GP SN/2020, que noticia a possibilidade de utilização da plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho e informa que a plataforma de videoconferência Cisco Webex permanecerá disponível para acesso até o dia 30 de janeiro de 2021.
Resolução CNJ 372/2021, que regulamente a criação de plataforma de videoconferência denominada "Balcão Virtual", que permita imediato contato com o setor de atendimento de cada unidade judiciária.
Ato CGJT 4/2021, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais, por meio do uso de vídeo e imagem condizentes com a formalidade do ato.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.