Portaria Conjunta n. 2, de 27 de janeiro de 2021

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria Conjunta n. 2, de 27 de janeiro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2021-01-28
Data de disponibilização: 2021-01-27
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera a denominação do colegiado temático instituído na Portaria Conjunta GCR/GVCR n. 6, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, prestação jurisdicional, continuidade, eficiência, grupo, criação, ato normativo, produção, mandado judicial, cumprimento, rotina administrativa, citação, intimação, alteração, regulamentação, colegiado temático, denominação, alteração, grupo de trabalho, membro, composição, ato administrativo, revogação
Vide: Resolução TRT3/GP 223/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 2, de 27 de janeiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3151, 27 jan. 2021. Caderno Judiciário, p. 2-3.
Legislação correlata: Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Portaria Conjunta TRT3/GCR/GVCR 4/2020, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, as audiências virtuais e telepresenciais nas unidades judiciárias de primeiro grau, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção de contágio pelo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da COVID-19.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.