Portaria n. 2, de 3 de fevereiro de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 2, de 3 de fevereiro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Vara do Trabalho de Iturama (VTITUR)
Data de publicação: 2021-02-04
2021-02-05
2021-02-25
Data de disponibilização: 2021-02-03
2021-02-04
2021-02-24
Situação: REVOGADO
Resumo: Estabelece procedimentos para a suspensão das atividades presenciais nas dependências da Vara do Trabalho de Iturama sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada semanalmente no sítio eletrônico do TRT da 3ª Região(MG), disponível em: https://portaltrt3.jus.br/internet/institucional/corregedoria/monitoramento-covid19, apontar a cidade de Iturama em nível de risco alto (onda vermelha) de contágio pelo novo Coronavírus, causador da Covid-19.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, vara do trabalho, prestação de serviço, trabalho presencial, atendimento ao público, audiência, suspensão, período, serviço essencial, urgência, mandado judicial, cumprimento, regulamentação, manutenção, área de risco, matriz, acompanhamento
Vide: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 4/2/2021, n. 3157, p. 6-7, em que este ato foi REPUBLICADO.
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 24/2/2021, n. 3169, p. 15-16, em que este ato foi REPUBLICADO.
Portaria TRT3/VTITUR 2/2023, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 3 de fevereiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3156, 3 fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 9.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 3 de fevereiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3157, 4 fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 6-7.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 3 de fevereiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3169, 24 fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 15-16.
Legislação correlata: Portaria Conjunta TRT3/GCR/GVCR 4/2020, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, as audiências virtuais e telepresenciais nas unidades judiciárias de primeiro grau, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção de contágio pelo coronavírus (Sars-CoV-2), causador da COVID-19.
Portaria Conjunta TRT3/GCR/GVCR 11/2020, que regulamenta a realização de audiências, na forma semipresencial e presencial, na primeira etapa de retomada das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, prevista na Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 223, de 3 de setembro de 2020.
Ofício-Circular Conjunto TRT3/GCR/GVCR 16/2020, que informa sobre a suspensão das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais do TRT da 3ª Região em razão da Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19 indicar nível alto de contaminação (nível vermelho).


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.