| Title: | Aviso SN, de 9 de março de 2021 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Publication Date: | 2021-03-12 |
| Date of availability: | 2021-03-11 |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Cientifica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a concessão do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste aviso, para as inscrições dos interessados no provimento do cargo de desembargador, neste Tribunal, pelo critério de merecimento, que deverão ser realizadas na Secretaria-Geral da Presidência. |
| Subject: | Promoção por merecimento, provimento de cargo público, desembargador, juiz titular, acesso, inscrição, remessa, Processo Administrativo Eletrônico (E-PAD), aposentadoria, vacância, regulamentação |
| Source: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 9 de março de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3180, 11 mar. 2021. Caderno Administrativo, p. 1. |
| Related legislation: | Ato CSJT 31/2020, que estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, os procedimentos a serem observados em relação ao provimento de cargos e/ou funções vagos. |