Título: |
Portaria Conjunta n. 4, de 12 de março de 2021 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Corregedoria (GCR) |
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Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR) |
Data de publicação: |
2021-03-24 |
Data de disponibilização: |
2021-03-23 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Credencia corretor para atuação em toda a jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Corretor de imóveis, credenciamento, alienação por iniciativa particular, jurisdição |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 4, de 12 de março de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3188, 23 mar. 2021. Caderno Judiciário, p. 1. |
Legislação correlata: |
Edital TRT3/CR/VCR 1/2012, que torna público que receberá propostas para o credenciamento de corretores para a alienação por iniciativa do credor. |
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Provimento Geral Consolidado (PRV GCR/GVCR 3/2015, capítulo I, arts. 241 a 242-D), que tratam de credenciamento e designação de leiloeiro público e corretor. |