Resolução Administrativa n. 2, de 19 de fevereiro de 2004

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Title: Resolução Administrativa n. 2, de 19 de fevereiro de 2004
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2004-03-02
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Subject: Magistrado, atuação
Source: DJMG 02/03/2004
Text: Resolução Administrativa n. 2, de 19 de fevereiro de 2004

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Márcio Ribeiro do Valle, presentes os Exmos. Juízes Deoclécia Amorelli Dias, Vice-Presidente, Antônio Fernando Guimarães, Corregedor, Júlio Bernardo do Carmo, Vice-Corregedor, Antônio Miranda de Mendonça, Paulo Araújo, Tarcísio Alberto Giboski, José Miguel de Campos, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, José Murilo de Morais e Sebastião Geraldo de Oliveira e o Exmo. Senhor Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Anemar Pereira Amaral, RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Rosemary de Oliveira Pires, Juiz(a) do Trabalho da 20ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no dia 22 de dezembro de 2003, como Diretora do Foro de Belo Horizonte, sendo-lhe facultado assinar as guias de depósito/alvarás das demais Varas da Capital.
II - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Luís Felipe Lopes Boson, Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no dia 23 de dezembro de 2003, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, sendo-lhe facultado assinar as guias de depósito/alvarás das demais Varas da Capital.
III - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Cleide Amorim de Souza Carmo, Juíza do Trabalho da 4ª Vara de Contagem/MG, para atuar nos períodos de 11 a 18 de janeiro de 2004 e de 18 a 25 de fevereiro de 2004, como Diretora do Foro de Contagem, suspendendo a PSGP/1486/2003 no período, tendo em vista a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta para substituir o Exmo. Juiz Paulo Roberto Sifuentes Costa, em virtude de férias.
IV - REFERENDAR o ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/01967/03, de 19 de dezembro de 2003) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01122/03 de 05/08/2003, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 13/08/2003 a partir de 20/12/2003, referente a MM. Juíza Rita de Cássia de Castro Oliveira, tendo em vista a remoção da MM. Juíza Rita de Cássia de Castro Oliveira da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia para a Vara do Trabalho de Araxá.
V - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 32ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 19 de janeiro a 26 de março de 2004, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01556/2003 do dia 19 de janeiro a 26 de março de 2004, tendo em vista a convocação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto para substituir o Exmo. Juiz José Maria Caldeira, em virtude de férias.
VI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Henoc Piva, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2004, como Diretor do Foro de Divinópolis, suspendendo a PSGP/1276/2003, tendo em vista as férias da MM. Juíza Denise Amâncio de Oliveira.
VII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Antônio Neves de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Congonhas/MG, para atuar no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2004, como Diretor do Foro de Congonhas, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01493/2003 do dia 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2004, tendo em vista as férias do MM. Juiz José Quintella de Carvalho.
VIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marcos César Leão, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2004, como Diretor do Foro de João Monlevade, suspendendo a PSGP/1278/2003, tendo em vista as férias do MM. Juiz Newton Gomes Godinho.
IX - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Luciana Nascimento dos Santos, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2004, como Diretora do Foro de Contagem. suspendendo a PSGP/1486/2003 no período, tendo em vista a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta para substituir o Exmo. Juiz Paulo Roberto Sifuentes Costa, em virtude de férias.
X - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2004, como Diretora do Foro de Betim, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01386/2003 do dia 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2004, tendo em vista as férias do Exmo. Juiz Mauro César Silva.
XI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz André Figueiredo Dutra, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2004, como Diretor do Foro de Sete Lagoas, suspendendo a PSGP/1282/2003 no período, tendo em vista as férias do MM. Juiz Cleber José de Freitas.
XII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Gláucio Eduardo Soares Xavier, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Sete Lagoas/MG, para atuar no período de 18 a 20 de fevereiro de 2004, como Diretor do Foro de Sete Lagoas, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01282/2003 do dia 18 a 20 de fevereiro de 2004, tendo em vista as férias do MM. Juiz Cleber José de Freitas.
XIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Leonardo Toledo de Resende, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2004, como Diretor do Foro de Juiz de Fora, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00636/2003, suspendendo a PSGP/1279/2003, tendo em vista as férias do MM. Juiz Vander Zambeli Vale.
XIV - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Mônica Sette Lopes, Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 20 a 27 de dezembro de 2003, como Diretora do Foro de Belo Horizonte, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01556/2003 do dia 20 a 27 de dezembro de 2003.
XV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 28 de dezembro de 2003 a 04 de janeiro de 2004, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01556/2003 do dia 28 de dezembro de 2003 a 04 de janeiro de 2004.
XVI - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Maria José Castro Baptista de Oliveira, Juiz(a) do Trabalho da 17ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 05 a 06 de janeiro de 2004, como Diretora do Foro de Belo Horizonte, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01556/2003 dos dias 05 a 06 de janeiro de 2004.
XVII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Fernando Sollero Caiaffa, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Uberlândia/MG, para atuar no período de 20 de dezembro de 2003 a 20 de abril de 2004. como Diretor do Foro de Uberlândia.
XVIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz João Rodrigues Filho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2004, como Diretor do Foro de Uberlândia, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01965/2003, suspendendo a PSGP/1977/2003 no período, tendo em vista as férias do MM. Juiz Fernando Sollero Caiaffa.
XIX - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Cleide Amorim de Souza Carmo, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 26 a 28 de fevereiro de 2004, como Diretora do Foro de Contagem, suspendendo a PSGP/1486/2003 no período, tendo em vista a prorrogação da convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta para substituir o Exmo. Juiz Paulo Roberto Sifuentes Costa, em virtude de férias, bem como a vinculação daquela no Tribunal.
XX - REFERENDAR a designação do MM. Juiz João Alberto de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Coronel Fabriciano/MG, para atuar no período de 02 de fevereiro a 02 de agosto de 2004, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano.
XXI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Coronel Fabriciano/MG, para atuar no período de 02 a 17 de fevereiro de 2004, como Diretor do Foro de Coronel Fabriciano, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/00048/04 do dia 02 a 17 de fevereiro de 2004, tendo em vista as férias do MM. Juiz João Alberto de Almeida.
XXII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Kátia Fleury Costa Carvalho, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 29 de fevereiro a 7 de abril de 2004, como Diretora do Foro de Contagem, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01486/03 do dia 29 de fevereiro a 07 de abril de 2004, tendo em vista a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta para substituir a Exma. Juíza Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, em virtude de férias.
XXIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Hudson Teixeira Pinto, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Governador Valadares/MG, para atuar no período de 11 a 18 de março de 2004, como Diretor do Foro de Governador Valadares.
XXIV - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Governador Valadares/MG, para atuar no período de 19 de março a 19 de setembro de 2004, como Diretor do Foro de Governador Valadares.
Sala de Sessões, 19 de fevereiro de 2004.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2004.

ELIEL NEGROMONTE FILHO - Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.