Resolução n. 187, de 14 de abril de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 187, de 14 de abril de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-04-16
2022-01-24
2022-02-09
2022-08-01
Data de disponibilização: 2021-04-15
2022-01-21
2022-02-08
2022-07-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD), criação, poder judiciário, inovação, Processo Judicial Eletrônico (PJe), Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DATAJUD), Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), metadado, acesso à informação, segurança da informação, transparência, gestão estratégica, planejamento estratégico, rede de governança colaborativa do poder judiciário, governo digital, responsabilidade, laboratório, desenvolvimento, sustentabilidade, efetividade, eficiência, coordenação, projeto, meta, prestação jurisdicional, aperfeiçoamento, celeridade processual, serviço essencial, tabelas processuais unificadas, padronização, formação continuada, composição, membro, eleição, atribuição, mandato
Vide: Resolução TRT3/GP 219/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 221/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 239/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 277/2023, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 311/2023, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 187, de 14 de abril de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3202, 15 abr. 2021. Caderno Administrativo, p. 2-7.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 187, de 14 de abril de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3397, 21 jan. 2022. Caderno Administrativo, p. 5-11. Caderno Judiciário, p. 4-7.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 187, de 14 de abril de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3409, 8 fev. 2022. Caderno Administrativo, p. 3-8.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 187, de 14 de abril de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3526, 29 jul. 2022. Caderno Administrativo, p. 10-15. Caderno Judiciário, p. 6-10.
Legislação correlata: Resolução CNJ 46/2007, que cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e dá outras providências.
Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI).
Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 331/2020, que institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – SIESPJ para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal.
Resolução CNJ 332/2020, que dispõe sobre a ética, a transparência e agovernança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências.
Portaria CNJ 271/2020, que regulamenta o uso de Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário.
Lei 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.
Resolução CNJ 395/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Resolução CNJ 446/2022, que institui a plataforma Codex como ferramenta oficial de extração de dados estruturados e não estruturados dos processos judiciais eletrônicos em tramitação no Poder Judiciário Nacional.
Resolução CNJ 462/2022, que dispõe sobre a gestão de dados e estatística, cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Portaria CNJ 196/2022, que institui regras de acesso das equipes técnicas ao DataJud.
Portaria CNJ 198/2022, que institui regras de acesso das equipes técnicas ao Codex.
Ato Conjunto TST/CSJT 6/2023 198/2022, que institui e regula a Comissão Nacional de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJD) e a Rede de Pesquisas Judiciárias do Segmento Justiça do Trabalho (RPJSJT).


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