Resolução n. 195, de 24 de maio de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 195, de 24 de maio de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-05-27
2022-08-05
Data de disponibilização: 2021-05-26
2022-08-04
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Comitê de Documentação e Memória (CDOM), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, comitê, gestão documental, documentação, centro de memória, documento, memorial, guarda, eliminação, arquivo, museu, biblioteca, acervo bibliográfico, acervo documental
Vide: Resolução TRT3/GP 244/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 278/2023, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 195, de 24 de maio de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3231, 26 maio 2021. Caderno Administrativo, p. 6-9.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 195, de 24 de maio de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3530, 4 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 12-16. Caderno Judiciário, p. 7-9.
Legislação correlata: Resolução CNJ 408/2021, que dispõe sobre o recebimento, o armazenamento e o acesso a documentos digitais relativos a autos de processos administrativos e judiciais.
Ato Conjunto TST/CSJT 37/2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Ato Conjunto TST/CSJT 64/2023, que estabelece critérios mínimos de seleção e conservação de obras raras e especiais no âmbito da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.