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O mobbing no ambiente de trabalho como mácula ao princípio da dignidade da pessoa humana
| Título: | O mobbing no ambiente de trabalho como mácula ao princípio da dignidade da pessoa humana |
| Mobbing in the working environment as an offense to the human person's dignity principle | |
| Autor: | Silva, Izabella Cecília de Lima e |
| Resumo: | O objetivo deste estudo é refletir como e em quais circunstâncias o assédio moral dentro do trabalho afeta a dignidade da pessoa humana do obreiro. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, considerando a contribuição de diversos autores, com fins de definir o assédio moral, também conhecido como mobbing, classificando suas espécies e as consequências que causa ao assediado. Outrossim, verificou-se como o tema é tratado no ordenamento jurídico brasileiro, tanto na legislação, como nos tribunais, concluindo-se que a legislação federal do país é incipiente ao tratar do assunto, havendo apenas projetos de lei tramitantes no Congresso Nacional para tutelar exclusivamente a espécie. Assim, a realidade hodierna é de que coube aos princípios constitucionais, mormente ao da dignidade da pessoa humana, subsidiar e fundamentar os pedidos e decisões dos conflitos entre assediadores e assediados, buscando o melhor interesse destes últimos. |
| Assunto: | Globalização da economia, Brasil |
| Assédio moral, aspectos constitucionais, Brasil | |
| Assédio moral, jurisprudência, Brasil | |
| Assédio moral, legislação, Brasil | |
| Ambiente do trabalho, Brasil | |
| Assédio moral, história, Brasil | |
| Assédio moral, doutrinas e controvérsias, Brasil | |
| Assédio moral, Brasil | |
| Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | |
| Relação de trabalho, Brasil | |
| Idioma: | por |
| Referência: | SILVA, Izabella Cecília de Lima e. O mobbing no ambiente de trabalho como mácula ao princípio da dignidade da pessoa humana. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 217-231, jan./jun. 2020. |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/67565 |
| Data de publicação: | 2020 |
