Resolução n. 198, de 10 de junho de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 198, de 10 de junho de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-06-16
Data de disponibilização: 2021-06-15
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a transformação de função comissionada que especifica, para compor a estrutura de gratificações da Secretaria da Corregedoria e da Vice-Corregedoria, e altera a Resolução GP n. 127, de 10 de outubro de 2019.
Assunto: Função comissionada (FC), transformação, Corregedoria Regional, Vice-Corregedoria, quadro de pessoal, gratificação, composição
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 198, de 10 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3245, 15 jun. 2021. Caderno Administrativo, p. 3. Caderno Judiciário, p. 608.
Legislação correlata: Provimento Conjunto TRT3/GCR/GVCR 1/2020, que dispõe sobre a autoinspeção ordinária das unidades judiciárias de 1º grau, realizada pelos respectivos magistrados, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Provimento Conjunto TRT3/GCR/GVCR 2/2020, que dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico PjeCor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.