Resolução Administrativa n. 9, de 27 de fevereiro de 2003

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Title: Resolução Administrativa n. 9, de 27 de fevereiro de 2003
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2003-03-12
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Subject: Magistrado, atuação
Source: DJMG 12/03/2003
Text: Resolução Administrativa n. 9, de 27 de fevereiro de 2003

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Juiz Presidente, Antônio Miranda de Mendonça, presentes os Exmos. Juízes Tarcísio Alberto Giboski, Corregedor, Deoclécia Amorelli Dias, Vice-Corregedora, Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Paulo Araújo, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Fernando Antônio de Menezes Lopes, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Antônio Fernando Guimarães e Marcus Moura Ferreira e o Exmo. Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Elson Vilela Nogueira, RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz(a) do Trabalho da 23ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 20 de dezembro de 2002 a 03 de janeiro de 2003, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, suspendendo a PSGP/00407/02 no período.
II - REFERENDAR a designação do MM. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 21ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 04 a 15 de janeiro de 2003, como Diretor do Foro de Belo Horizonte, suspendendo a PSGP/00407/02 no período.
III - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 23 de novembro a 19 de dezembro de 2002, como Diretor do Foro de Passos.
IV - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Vanda de Fátima Quintão Jacob, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Coronel Fabriciano/MG, para atuar no período de 20 de dezembro de 2002 a 14 de fevereiro de 2003, como Diretora do Foro de Coronel Fabriciano.
V - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marcos César Leão, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2003, como Diretor do Foro de Divinópolis, suspendendo a PSGP/201/02 no período.
VI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz João Bosco de Barcelos Coura, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Passos/MG, para atuar no período de 20 de dezembro de 2002 a 20 de junho de 2003, como Diretor do Foro de Passos.
VII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Mauro César Silva, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Betim/MG, para atuar no período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2003, como Diretor do Foro de Betim, suspendendo a PSGP/1362/01 no período.
VIII - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Leonardo Passos Ferreira, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2003, como Diretor do Foro de Congonhas, suspendendo a PSGP/197/02 no período.
IX - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2003, como Diretora do Foro de Contagem, suspendendo a PSGP/1340/02 no período.
X - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Hitler Eustásio Machado Oliveira, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 16 de janeiro a 16 de março de 2003, como Diretor do Foro de Governador Valadares, suspendendo a PSGP/1362/02 no período.
XI - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Stella Fiúza Cançado Cheib, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2003, como Diretora do Foro de Sete Lagoas, suspendendo a PSGP/199/02 no período.
XII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Juiz de Fora/MG, para atuar no período de 02 a 15 de janeiro de 2003, como Diretora do Foro de Juiz de Fora, suspendendo a PSGP/1520/02 no período.
XIII - REFERENDAR o Ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00003/03), de 14/01/2003, que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/02249/02 de 19/12/2002, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 27/12/2002, a partir de 09/01/2003, referente a MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim.
XIV - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Juiz de Fora/MG, para atuar no período de 15 de fevereiro a 02 de março de 2003, como Diretora do Foro de Juiz de Fora, suspendendo a PSGP/1520/02 no período.
XV - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Rita de Cássia Barquette Nascimento, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2003, como Diretora do Foro de Juiz de Fora, suspendendo a PSGP/1520/02 no período.
XVI - REFERENDAR o Ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/02235/02), de 19/12/2002, que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/02082/01 de 19/12/2001, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 21/12/2001, a partir de 23/11/2002, referente ao MM. Juiz Cleber Lúcio de Almeida.
XVII - REFERENDAR o Ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/02238/02), de 19/12/2002, que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00455/02 de 23/04/2002, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 30/04/2002, a partir de 20/12/2002, referente ao MM. Juiz Rinaldo Costa Lima.
XVIII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Luciana Alves Viotti, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Coronel Fabriciano/MG, para atuar no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2002, como Diretora do Foro de Coronel Fabriciano, suspendendo a convocação constante da Portaria TRT/SGP/455/02 no período.
XIX - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Tarcísio Correa de Brito, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 09 a 15 de janeiro de 2003, como Diretor do Foro de Juiz de Fora, suspendendo a PSGP/1520/02 no período.
XX - REFERENDAR o Ato do Presidente (Portaria TRT/SGP/00085/03, de 17.02.2003) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/02023/02 de 22/11/2002, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 28/11/2002 a partir de 15/02/2003, referente ao MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar.
XXI - REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marco Antônio de Oliveira, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Uberlândia/MG, para atuar no período de 15 de fevereiro a 15 de agosto de 2003, como Diretor do Foro de Uberlândia.
XXII - REFERENDAR a designação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Juiz de Fora/MG, para atuar no período de 3 de março a 3 de setembro de 2003, como Diretora do Foro de Juiz de Fora.
Sala de Sessões, 27 de fevereiro de 2003.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2003.

SANDRA PIMENTEL MENDES - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.