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O limbo trabalhista-previdenciário e seus reflexos no contrato de emprego
| Título: | O limbo trabalhista-previdenciário e seus reflexos no contrato de emprego |
| Autor: | Carvalho, Ana Paula Pinheiro de |
| Resumo: | Este trabalho visa apresentar possíveis soluções para a questão do limbo jurídico trabalhista- previdenciário, trazendo as nuances relativas aos seus efeitos jurídicos em relação a todas as partes envolvidas, conferindo maior destaque à pessoa do segurado, que é parte hipossuficiente na relação e mais afetado por tal fenômeno jurídico, que ainda não encontra regulamentação em lei específica. Buscou-se apresentar o conteúdo com suporte no ordenamento jurídico, destacando a jurisprudência pátria e o entendimento consagrado na Justiça do Trabalho em relação à responsabilidade do empregador pelos danos causados ao empregado. |
| Referência: | CARVALHO, Ana Paula Pinheiro de. O limbo trabalhista-previdenciário e seus reflexos no contrato de emprego. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. 2019. |
| Idioma: | por |
| Paginação: | 15 f. |
| Assunto: | Auxílio-doença, Brasil |
| Indenização trabalhista, responsabilidade, Brasil | |
| Responsabilidade do empregador, jurisprudência, Brasil | |
| Ato administrativo, Brasil | |
| Justiça do trabalho, jurisprudência, Brasil | |
| Contrato de trabalho, suspensão, Brasil | |
| Benefício previdenciário, Brasil | |
| Direitos e garantias individuais, Brasil | |
| Responsabilidade do empregador, Brasil | |
| Responsabilidade civil do Estado, Brasil | |
| Ação regressiva, Brasil | |
| Incapacidade de trabalho, Brasil | |
| Previdência social, Brasil | |
| Princípio da presunção de veracidade, Brasil | |
| Categoria: | Outros |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/68487 |
| Data de publicação: | 2019 |
