Instrução Normativa n. 75, de 20 de setembro de 2021

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Title: Instrução Normativa n. 75, de 20 de setembro de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2021-09-22
Date of availability: 2021-09-21
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Assistência pré-escolar, programa, regulamentação, beneficiário, custeio, inclusão, exclusão, instrução normativa, revogação
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 75, de 20 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3313, 21 set. 2021. Caderno Administrativo, p. 2-5.
Related legislation: Ato CSJT 84/2022, que aprova os Planos Intraorganizacionais da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus nas temáticas Comunicação Social, Orçamento e Finanças e Gestão de Pessoas.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.