Instrução Normativa n. 76, de 24 de setembro de 2021

Files in this item

View/Open
Icon
Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Instrução Normativa n. 76, de 24 de setembro de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2021-09-30
Date of availability: 2021-09-29
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui a Política e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Ambiente de trabalho, saúde, programa, servidor público, magistrado, estagiário, unidade organizacional, integração, condição de trabalho, gestão de pessoas, gestão ambiental, planejamento estratégico
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 76, de 24 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3319, 29 set. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-4.
Related legislation: Instrução Normativa TRT3/GP 64/2020, que regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Lei 14.289/2022, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Resolução CNJ 440/2022, que institui a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Ato CSJT 84/2022, que aprova os Planos Intraorganizacionais da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus nas temáticas Comunicação Social, Orçamento e Finanças e Gestão de Pessoas.


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.