Instrução Normativa n. 76, de 24 de setembro de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Instrução Normativa n. 76, de 24 de setembro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-09-30
Data de disponibilização: 2021-09-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a Política e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Ambiente de trabalho, saúde, programa, servidor público, magistrado, estagiário, unidade organizacional, integração, condição de trabalho, gestão de pessoas, gestão ambiental, planejamento estratégico
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 76, de 24 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3319, 29 set. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-4.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 64/2020, que regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Lei 14.289/2022, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Resolução CNJ 440/2022, que institui a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Ato CSJT 84/2022, que aprova os Planos Intraorganizacionais da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus nas temáticas Comunicação Social, Orçamento e Finanças e Gestão de Pessoas.
Ato CSJT 102/2024, que aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.