Ordem de Serviço Conjunta n. 2, de 25 de outubro de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ordem de Serviço Conjunta n. 2, de 25 de outubro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH)
Data de publicação: 2021-10-27
Data de disponibilização: 2021-10-26
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamenta o uso das vagas de garagem no Fórum Trabalhista de Belo Horizonte.
Assunto: Organização interna, regulamentação, usuário, uso, garagem, duração, acesso, identificação, pessoa com deficiência, apresentação, crachá, carteira funcional, vaga, distribuição, unidade organizacional, veículo, veículo oficial, registro, controle, responsabilidade, pernoite, estacionamento, impedimento
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço Conjunta n. 2, de 25 de outubro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3337, 26 out. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-5.
Legislação correlata: Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Ato Regulamentar Conjunto TRT3/GP/GCR 1/2008, que dispõe sobre Normas Gerais de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre normas de segurança, regulamenta o controle de acesso às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria, organiza e disciplina o funcionamento da Comissão de Segurança Institucional (CSI) e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.