Ordem de Serviço Conjunta n. 2, de 25 de outubro de 2021

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Ordem de Serviço Conjunta n. 2, de 25 de outubro de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH)
Publication Date: 2021-10-27
Date of availability: 2021-10-26
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Regulamenta o uso das vagas de garagem no Fórum Trabalhista de Belo Horizonte.
Subject: Organização interna, regulamentação, usuário, uso, garagem, duração, acesso, identificação, pessoa com deficiência, apresentação, crachá, carteira funcional, vaga, distribuição, unidade organizacional, veículo, veículo oficial, registro, controle, responsabilidade, pernoite, estacionamento, impedimento
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço Conjunta n. 2, de 25 de outubro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3337, 26 out. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-5.
Related legislation: Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Ato Regulamentar Conjunto TRT3/GP/GCR 1/2008, que dispõe sobre Normas Gerais de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre normas de segurança, regulamenta o controle de acesso às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria, organiza e disciplina o funcionamento da Comissão de Segurança Institucional (CSI) e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.