Portaria n. 273, de 8 de novembro de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 273, de 8 de novembro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-11-16
Data de disponibilização: 2021-11-12
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui Grupo de Trabalho (GT) para gerenciar o processo de elaboração da prestação de contas ordinária anual - exercício 2021 - do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, prestação de contas, Tribunal de Contas da União (TCU), informação, atualização, exercício, ano, relatório de gestão fiscal, composição, membro, coordenação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 273, de 8 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3348, 12 nov. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Decisão Normativa TCU 187/2020, que divulga a relação das unidades prestadoras de contas (UPC), na forma do disposto no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Instrução Normativa-TCU 84, de 22 de abril de 2020, estabelece os elementos de conteúdo do relatório de gestão e define os prazos de atualização das informações que integram a prestação de contas da administração pública federal, nos termos do art. 5º, § 1º e art. 6º; art. 8º, inciso III e § 3º; e art. 9°, § 3º da da Instrução Normativa-TCU 84, de 22 de abril de 2020.
Portaria TRT3/GP 247/2021, que dispõe sobre a equipe de transição dos cargos de direção deste Tribunal para o biênio 2022/2023.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.