Teletrabalho, saúde e segurança do trabalho e regulamentação estatal: pandemia, aprendizados e perspectivas futuras


Título: Teletrabalho, saúde e segurança do trabalho e regulamentação estatal: pandemia, aprendizados e perspectivas futuras
Teleworking, health and safety at work and state regulation: pandemic, learnings and future perspectives
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Outros autores: Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
Resumo: Modalidade baseada na utilização de tecnologias da informação e comunicação e vista como uma irresistível tendência para o futuro, o teletrabalho ganhou ainda mais destaque a partir da pandemia de Covid-19. Considerando tal contexto, este artigo tem como objetivo analisar se e como a regulamentação existente no direito brasileiro sobre o teletrabalho pode interferir na garantia do direito fundamental à saúde dos trabalhadores. Para tanto, a presente pesquisa tem caráter qualitativo e se vale essencialmente de consulta a banco público de dados e recensão bibliográfica.
Assunto: Brasil. Consolidação das leis do trabalho (1943), alteração
Ambiente do trabalho, Brasil
Covid-19, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Pandemia, Brasil
Relação de emprego, Brasil
Teletrabalho, regulamentação, Brasil
Teletrabalho, Brasil
Saúde do trabalhador, Brasil
Segurança do trabalho, Brasil
Tecnologia da informação e da comunicação, Brasil
Idioma: por
Referência: FELICIANO, Guilherme Guimarães; PASQUALETO, Olívia de Quintana Figueiredo. Teletrabalho, saúde e segurança do trabalho e regulamentação estatal: pandemia, aprendizados e perspectivas futuras. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 66, n. 102, item 01, p. 107-127, jul./dez. 2020.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/70553
Data de publicação: 2020


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