Portaria n. 5, de 3 de janeiro de 2022

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Título: Portaria n. 5, de 3 de janeiro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-01-03
Data de disponibilização: 2021-12-30
Situação: REVOGADO
Resumo: Designa os servidores para o exercício das atribuições previstas no art. 38, parágrafo único, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Assunto: Servidor público, designação, atribuição, licitação, contrato, acordo, convênio, exame, aprovação
Vide: Portaria TRT3/GP 1/2023, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 5, de 3 de janeiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3381, 30 dez. 2021. Caderno Administrativo p. 8-9.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.