Título: |
Portaria n. 1, de 14 de fevereiro de 2022 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
2ª Vara do Trabalho de Alfenas (2VTALF) |
Data de publicação: |
2022-02-16 |
Data de disponibilização: |
2022-02-15 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Constitui comissão de desfazimento de bens no âmbito da 2ª Vara do Trabalho de Alfenas, nos termos da Resolução GP Nº 181 DE 16 DE MARÇO DE 2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região |
Assunto: |
Colegiado temático, criação, vara do trabalho, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição, portaria, revogação |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 14 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3414, 15 fev. 2022. Caderno Administrativo, p. 6. |
Legislação correlata: |
Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências. |
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Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |