Título: |
Ordem de Serviço n. 1, de 18 de março de 2022 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Diretoria-Geral (DG) |
Data de publicação: |
2022-03-22 |
Data de disponibilização: |
2022-03-21 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Estabelece critérios e procedimentos para a lotação e movimentação de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Servidor público, lotação, remoção, quadro de pessoal, percentual, posto de trabalho, quantitativo, distribuição, critério |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço n. 1, de 18 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3436, 21 mar. 2022. Caderno Administrativo, p. 1-4. |
Legislação correlata: |
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. |
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Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências. |