Resolução Conjunta n. 236, de 22 de julho de 2022

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Título: Resolução Conjunta n. 236, de 22 de julho de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2022-07-25
Data de disponibilização: 2022-07-22
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução Conjunta GP/GCR n. 136, de 27 de janeiro de 2020, que dispõe sobre as atividades da Central de Tratamento de Depósitos Judiciais e Recursais em Processos Arquivados Central Garimpo e dá outras providências.
Assunto: Depósito judicial, depósito recursal, custas, contribuição previdenciária, Imposto de Renda (IR), processo físico, Processo Judicial Eletrônico (PJE), arquivamento, desarquivamento, levantamento de depósito, centralização, magistrado, servidor público, capacitação, atribuição, crédito, liberação, autos findos, conta bancária, saldo remanescente, existência, devolução, alvará, renda, conversão, Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), procedimento, regulamentação, ato administrativo, alteração
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 236, de 22 de julho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3521, 22 jul. 2022. Caderno Administrativo, p. 3-5. Caderno Judiciário, p. 1-3.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.