Resolução n. 259, de 29 de agosto de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 259, de 29 de agosto de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-08-30
Data de disponibilização: 2022-08-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Plano de Capacitação dos(as) Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Capacitação, plano de ação, poder de polícia, exercício, polícia judicial, agente da polícia judicial, inspetor da polícia judicial, Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), segurança institucional, primeira instância, segunda instância, Escola Judicial, calendário, servidor público, responsabilidade, realização, inscrição, competência, adequação, objetivo estratégico, alcance, técnico judiciário, destinação, desenvolvimento, treinamento, eficiência, eficácia, instrutor, preferência, motivação, formação continuada, curso, indicação, participação, modalidade, aprovação, requisito, convênio, acordo, colaboração, celebração, promoção, carreira, adicional de qualificação (AQ), secretaria, atualização
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 259, de 29 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3547, 29 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 4-8. Caderno Judiciário, p. 7-10.
Legislação correlata: Ato Regulamentar TRT3/GP 9/2008, que dispõe sobre a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, instituída pela Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 82/2017, que dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/SEJ 4/2020, que estabelece o calendário permanente da Escola Judicial; os procedimentos internos a cargo das diversas Seções da Escola Judicial; o diagnóstico e o Plano Anual de Capacitação; a execução dos eventos de capacitação; e dá outras providências.
Resolução CNJ 435/2021, que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução CSJT 315/2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções CNJ ns. 291, de 23 de agosto de 2019; 344, de 9 de setembro de 2020; 379, de 15 de março de 2021; 380, de 16 de março de 2021; 383, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções CSJT ns. 108, de 29 de junho de 2012; 175, de 21 de outubro de 2016; e 203, de 25 de agosto de 2017.
Ato TST 394/2022, que altera a denominação da especialidade Segurança do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para Agente da Polícia Judicial.
Resolução TRT3/GP 319/2024, que aprova, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o Plano de Proteção e Assistência a Magistrados(as) e Servidores(as) em Situação de Risco ou Ameaçados(as).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.