Resolução n. 251, de 18 de agosto de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 251, de 18 de agosto de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-09-09
Data de disponibilização: 2022-09-08
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Subcomitê Regional do PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e altera a Portaria GP n. 51, de 18 de janeiro de 2022.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, criação, composição, atribuição, Processo Judicial Eletrônico (PJE), sistema eletrônico, implementação, funcionamento, organização, coordenação, integridade, segurança da informação, manutenção, plano de ação, resultado, comitê, gestor regional, comissão, extinção, portaria, alteração, resolução, revogação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 251, de 18 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3554, 8 set. 2022. Caderno Administrativo, p. 7-11. Caderno Judiciário, p. 197-200.
Legislação correlata: Resolução CNJ 185/2013, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
Portaria CNJ 26/2015, institui a Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Acordo de Cooperação Técnica CNJ/CSJT 10/2016, que tem como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.
Resolução CSJT 185/2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do próprio Conselho.
Ato CSJT 38/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 331/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato Conjunto TST/CSJT 57/2022, que institui o Grupo de Trabalho Nacional para especificação de requisitos negociais dos sistemas satélites "Plenário Eletrônico" e "Secretaria Eletrônica" a ser implementado no segundo grau na Justiça do Trabalho.
Portaria TRT3/GP 38/2024, que designa, para o mandato atual da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2024/2025, os integrantes do Subcomitê Regional do PJe-JT referenciados nos incisos I a III e IX a XIII do caput do art. 2º deste ato.


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