Portaria n. 167, de 7 de outubro de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 167, de 7 de outubro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Data de publicação: 2022-10-13
Data de disponibilização: 2022-10-11
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Suspende a tramitação de pedidos e a publicação de atos relativos à designação e à dispensa de função comissionada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Quadro de pessoal, unidade organizacional, primeira instância, segunda instância, resolução, implementação, Função Comissionada (FC), designação, dispensa, tramitação, pedido, ato administrativo, publicação, suspensão, período, vacância, redistribuição, cargo efetivo, cessão, remoção, servidor público, exceção
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 167, de 7 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3577, 11 out. 2022. Caderno Administrativo, p. 5.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 232/2022, que dispõe sobre a composição do quadro de pessoal das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução TRT3/GP 233/2022, que dispõe sobre a composição do quadro de pessoal das unidades judiciárias de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução TRT3/GP 234/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal dos Núcleos dos Foros Trabalhistas e a lotação dos Oficiais de Justiça no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.