Title: |
Portaria n. 167, de 7 de outubro de 2022 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Diretoria-Geral (DG) |
Publication Date: |
2022-10-13 |
Date of availability: |
2022-10-11 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Suspende a tramitação de pedidos e a publicação de atos relativos à designação e à dispensa de função comissionada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Quadro de pessoal, unidade organizacional, primeira instância, segunda instância, resolução, implementação, Função Comissionada (FC), designação, dispensa, tramitação, pedido, ato administrativo, publicação, suspensão, período, vacância, redistribuição, cargo efetivo, cessão, remoção, servidor público, exceção |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 167, de 7 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3577, 11 out. 2022. Caderno Administrativo, p. 5. |
Related legislation: |
Resolução TRT3/GP 232/2022, que dispõe sobre a composição do quadro de pessoal das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. |
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Resolução TRT3/GP 233/2022, que dispõe sobre a composição do quadro de pessoal das unidades judiciárias de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. |
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Resolução TRT3/GP 234/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal dos Núcleos dos Foros Trabalhistas e a lotação dos Oficiais de Justiça no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. |