Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural - da independência (1822) à atualidade (2022)


Title: Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural - da independência (1822) à atualidade (2022)
Author: Camargo, Adryeli Sacilotto de
Summary: O estudo inicia-se com a definição do que consiste o crime de trabalho análogo ao de escravo, diante da conceituação legal e doutrinária. Após, serão apontados alguns exemplos, mediante análise de julgados, de como pode ocorrer o referido crime, a fim de que não haja a falsa percepção de ser uma discussão abstrata. Em um terceiro momento, serão expostas diversas pesquisas estatísticas sobre a relação entre o mencionado trabalho análogo à escravidão e o racismo estrutural, demonstrando que as pessoas negras são a esmagadora maioria das vítimas, dentro de um contexto que ainda leva em consideração as desigualdades sociais e regionais, com atenção às questões enfrentadas pelo Norte e pelo Nordeste .E, por fim, serão pontuadas algumas conclusões acerca de possíveis formas de solução, que, a toda evidência, não pretendem ser definitivas e integrais, mas apontamentos sobre o tema a fim de fomentar o debate.
Subject: Redução à condição análoga à de escravo, Brasil
Trabalho escravo, Brasil
Racismo, Brasil
Independência do Brasil (1822)
Language: por
Reference: CAMARGO, Adryeli Sacilotto de. Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural - da independência (1822) à atualidade (2022). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 68, n. 105, p. 333-353, jan./jun. 2022.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/76570
Publication Date: 2022


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