Title: |
Resolução n. 267, de 5 de dezembro de 2022 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2022-12-06 |
Date of availability: |
2022-12-05 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Dispõe sobre a transformação dos cargos em comissão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Quadro de pessoal, unidade organizacional, reestruturação, estrutura organizacional, cargo em comissão, transformação, primeira instância, segunda instância, vara do trabalho, secretário, assessor, utilização, saldo remanescente, opção, cargo efetivo |
See: |
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 148/2022, que APROVA este ato. |
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Art. 9º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 26/12/2022. |
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Resolução TRT3/GP 353/2024 que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 267, de 5 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3612, 5 dez. 2022. Caderno Administrativo, p. 7. Caderno Judiciário, p. 208. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 267, de 5 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4059, 16 set. 2024. Caderno Administrativo, p. 21. |
Related legislation: |
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências. |
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Resolução TRT3/GP 381/2025, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio direto à atividade judicante de primeiro grau e sobre a lotação de oficiais de justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução TRT3/GP 382/2025, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio direto à atividade judicante de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução TRT3/GP 383/2025, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio indireto à atividade judicante, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e secretarias subordinadas e da Secretaria da Escola Judicial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |