Resolução n. 267, de 5 de dezembro de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 267, de 5 de dezembro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-12-06
Data de disponibilização: 2022-12-05
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a transformação dos cargos em comissão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Quadro de pessoal, unidade organizacional, reestruturação, estrutura organizacional, cargo em comissão, transformação, primeira instância, segunda instância, vara do trabalho, secretário, assessor, utilização, saldo remanescente, opção, cargo efetivo
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 148/2022, que APROVA este ato.
Art. 9º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 26/12/2022.
Resolução TRT3/GP 353/2024 que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 267, de 5 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3612, 5 dez. 2022. Caderno Administrativo, p. 7. Caderno Judiciário, p. 208.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 267, de 5 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4059, 16 set. 2024. Caderno Administrativo, p. 21.
Legislação correlata: Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 232/2022, que dispõe sobre a composição do quadro de pessoal das unidades judiciárias de primeiro grau do TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 233/2022, que dispõe sobre a composição do quadro de pessoal das unidades judiciárias de segundo grau do TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 234/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal dos Núcleos dos Foros Trabalhistas e a lotação dos Oficiais de Justiça no TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 262/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Secretaria de Segurança do TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 263/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio judiciário de primeiro grau e de segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução TRT3/GP 265/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio indireto à atividade judicante, da Diretoria de Tecnologia da Comunicação e Informação e Secretarias subordinadas e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.