Resolução n. 267, de 5 de dezembro de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 267, de 5 de dezembro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-12-06
Data de disponibilização: 2022-12-05
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a transformação dos cargos em comissão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Quadro de pessoal, unidade organizacional, reestruturação, estrutura organizacional, cargo em comissão, transformação, primeira instância, segunda instância, vara do trabalho, secretário, assessor, utilização, saldo remanescente, opção, cargo efetivo
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 148/2022, que APROVA este ato.
Art. 9º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 26/12/2022.
Resolução TRT3/GP 353/2024 que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 267, de 5 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3612, 5 dez. 2022. Caderno Administrativo, p. 7. Caderno Judiciário, p. 208.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 267, de 5 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4059, 16 set. 2024. Caderno Administrativo, p. 21.
Legislação correlata: Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 381/2025, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio direto à atividade judicante de primeiro grau e sobre a lotação de oficiais de justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 382/2025, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio direto à atividade judicante de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 383/2025, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio indireto à atividade judicante, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e secretarias subordinadas e da Secretaria da Escola Judicial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.